É O Tempo Da Reforma Para Responder Aos Novos Desafios

É O Tempo Da Reforma Para Responder Aos Novos Desafios 1

É O Tempo Da Reforma Para Responder Aos Novos Desafios

Nesta Constituição, fruto do consenso, com base em um sistema garantista, lançou as bases de um Estado Social e Democrático de Direito. Com ela como guia, passamos a ser um nação fortemente centralizado numa descentralização política, de tanto alcance como as estruturas federais de outros Estados europeus. Com tua execução, ao mesmo tempo em que modernizamos Portugal, criamos os alicerces de uma sociedade do bem-estar, nos integramos pela Europa, cedendo soberania para compartilhá-la com os outros, nós terminamos com o isolamento e nos abrimos para o mundo, sobretudo a América Latina e o Mediterrâneo.

Portugal mudou profundamente: reconheceu e garantiu o pluralismo político que define as diferentes possibilidades que podem conviver pela democracia e aceitou a diversidade de povos que absorvem este espaço público compartilhado que chamamos Portugal. O saldo dessa vivência histórica foi e é bastante afirmativo pra Portugal, todavia a Constituição garante e guia de todos esses avanços, não pode tornar-se um quadro rigoroso e imóvel.

O espírito de reforma, de compromisso e de consenso necessita ser recuperado para encarar com os elementos de recessão que estamos vivendo. E também para debater sobre o futuro e acertar nosso quadro constitucional para os novos desafios. A reflexão se torna complexa presos, como estamos, entre atitudes muito polarizados que vão desde as posições inmovilistas às liquidacionistas. O espaço de centralidade que define uma vontade eterno de reforma e pacto foi encolhido, jérseis extraordinariamente.

Não é um fenômeno novo em nossa história. Nós esgotado constituições pra substituí-las por algumas de sinal contrário. A lei fundamental de Bonn foi reformada algumas vezes durante a sua vigência, por apontar só um exemplo, dos muitos que poderíamos utilizar, tendo em conta que foi uma das referências de inspiração de nosso pacto constitucional. A descentralização vem sendo política e tem dado frutos positivos, dado que a maioria estávamos e defendemos que não se questionava a territorialidade e da soberania de todos os espanhóis, para optar o teu respectivo futuro. Alguns, não obstante, entenderam a descentralização como uma centrifugação do poder, rompendo com as lealdades institucionais básicas e montando um sem número de tensões que nos leva hoje a apresentar da incerteza territorial.

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No fundo, ele está questionando a soberania de todos no espaço público que divulgamos tentando trocearla sem nenhum sentido histórico e prático para a convivência. Este fenômeno aumenta por intermédio da recessão que se inicia em 2008, a grau mundial. A desafección pelo progresso das desigualdades tem sido um bom caldo de cultivo para as abordagens irredentistas que levaram a Europa a 2 desastres bélicos no século XX. Frente a estes, situam-se os liquidacionistas.

Em tom de brincadeira, no entanto citando sério, eu desejaria que foi desconforto, do primeiro ao último, todos os artigos da Constituição Espanhola. É claro que tem que reformar aspectos da Constituição, como o título oitavo, preservando a integridade e a soberania.